Franquia x Licenciamento: entenda as diferenças

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Se você está em busca de um negócio para investir com segurança, precisa entender as diferenças entre franquia x licenciamento. Neste texto, você encontrará insumos para descobrir qual formato é melhor para você.

Entender as diferenças entre franquia x licenciamento é fundamental para quem está estudando as possibilidades de abrir um negócio. Em ambos os casos, não é necessário começar do zero, mas é preciso entender que ter uma franquia é diferente de ter um licenciamento. 

Se você está buscando um negócio para investir e, ao mesmo tempo, quer ter segurança e agilidade, certamente já se deparou com os termos franquia (franchising) e licenciamento (licensing).

E neste ponto, podem surgir algumas dúvidas e até mesmo confusões entre os termos. Com suas semelhanças e diferenças, cada um apresenta vantagens e desvantagens que podem impactar o sucesso do negócio, conforme o seu perfil de investidor.

Quer entender melhor as diferenças entre franquia e licenciamento? Descubra a melhor opção de investimento para você rolando a página até o fim

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1 → Definindo os conceitos

Para entender as diferenças de franquia x licenciamento, primeiro é necessário entender seus conceitos: a definição dos termos, além dos aspectos legais e burocráticos que cada um envolve.


O que é licenciamento (
licensing)

Segundo a Associação Brasileira de Licenciamento (Abral), a licença é o direito contratual de utilização de uma marca que pertença a terceiros.

Este direito de utilização (a licença) é concedido por tempo limitado em troca de uma remuneração, ou taxa de royalties.

Normalmente, os royalties são definidos como um percentual aplicado sobre o valor gerado em vendas pelo licenciado. A porcentagem não é fixa e varia de acordo com cada modelo de negócio. 

 

Modelo de atuação do licenciado

Basicamente, o único dever do licenciado é também seu único direito: aplicar a marca conforme as diretrizes da licenciadora.

 

A licenciadora determina como, quando e onde os licenciados podem utilizar sua marca, e a ele cabe seguir rigorosamente as determinações.

A operação da marca licenciada fica sob a responsabilidade do licenciado e o empreendedor não recebe nenhum tipo de suporte da marca licenciadora.

Por isso, o licenciamento exige um alto nível de conhecimento e prática de gestão no funcionamento da operação. 

O que é franquia (franchising)

No sistema de franquias, o investidor também adquire o direito de uso da marca da franqueadora, mas com o status de dono da operação.

A compra da franquia vem associada ao direito da franqueadora prestar suporte e transferir todo o know-how do negócio. Assim, garante a excelência e o padrão do negócio desde a implementação até o breakeven.

A franqueadora deve oferecer acompanhamento contínuo, facilitando o sucesso do franqueado. Em troca, o franqueado cumpre suas responsabilidades no que diz respeito à padronização e utilização correta da marca. 

A jornada do franqueado

Ao ingressar no mercado de franquias, é necessário entender alguns aspectos burocráticos do processo.

Antes de efetivar a compra, o investidor receberá a Circular de Oferta de Franquia (COF). O documento é obrigatório que apresenta todas as informações econômicas, jurídicas e operacionais da franqueadora. Ali, deve constar a descrição de todos os encargos, como:

  • Taxa de franquia: valor fixo e único referente à concessão de uso da marca e das tecnologias adquiridas, além da transferência de know-how da franqueadora para o novo franqueado;

  • Royalties: pagamento periódico referente ao uso contínuo da marca, além do suporte do franqueado (assim como no licenciamento);

  • Fundo de marketing: valor desembolsado pelo franqueado para estratégias de publicidade e marketing. Acaba sendo um valor de reinvestimento, que amplifica o alcance da marca e a posiciona frente aos novos usuários.

 

A partir do momento da assinatura do contrato, a franqueadora já presta suporte ao novo franqueado, oferecendo orientação e treinamento que se estendem da pré à pós-implementação da operação.

Saiba mais: Franquias: vantagens e desvantagens de investir no negócio

2 → Semelhanças e diferenças entre franquia x licenciamento

Agora que você já viu a definição de franquia e licenciamento, vamos refinar ainda mais, para que você possa decidir qual tipo de investimento é melhor para o seu perfil.

O aspecto principal é saber que: existem semelhanças sutis entre os dois modelos de negócios, mas as divergências fazem toda diferença tanto para quem investe em uma franquia ou em uma licença.

Além disso, também para a experiência do consumidor, já que interfere na forma como o produto ou serviço se apresenta.

Separamos uma tabela adaptada da reportagem da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios para um entendimento rápido sobre as diferenças entre franquia x licenciamento.

 

Franquia

Licenciamento

Lei nº 13.966/19 (Lei de Franquias)

Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais – LDA) e Lei 9.609/98 (proteção de propriedade intelectual de programa de computador)

Concede uso da marca, do know-how e da tecnologia da franqueadora

Concede somente o uso da marca

Fornece suporte, capacitação e consultoria técnica e estratégica aos franqueados

Não fornece suporte aos licenciados

Segue o conceito, gestão e operação formatados pela franqueadora

Não tem exigências de formato e gestão de operação

Pagamento de taxa de franquia, royalties e fundo de marketing

Pagamento de royalties

Contrato mais complexo, que abrange direitos e obrigações do franqueador e do franqueado, além de diretrizes da concessão do uso de marca

Contrato mais simples, somente sobre o direito de uso da marca.

Mais padronização e respaldo

Mais flexibilidade e risco

 

 

Legislação de licenciamento

O licenciamento não possui regulamentação própria. Assim, seu regimento flutua entre a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais – LDA) e a Lei 9.609/98 (proteção de propriedade intelectual de programa de computador).

O licenciado tem apenas a permissão de aplicar a marca da licenciadora, sem qualquer suporte ou direcionamento e, talvez, esta seja a principal diferença de franquia x licenciamento.

Ele não precisa seguir um projeto pré-estabelecido e validado anteriormente, como as franquias. Porém, a licenciadora também não oferece com treinamentos, capacitações e investimentos, como acontece com as franqueadoras.

 

Legislação de franquia

Diferentes leis regem os dois termos em questão. O franchising é regido pela Lei nº 13.966/19 (Lei de Franquias), que garante especificamente os direitos e deveres do ecossistema de uma franquia.

Isso garante que o franqueado receba todas as informações necessárias para montar e operar um negócio. Inclusive, pela lei só é uma franquia o negócio que replica e transmite o know-how da marca.

 

Relembre os principais pontos de franquia x licenciamento

franquia x licenciamento

3 → Qual é o melhor: franquia ou licenciamento?

Na hora de escolher entre uma franquia ou um licenciamento, é preciso levar em conta o seu perfil de investidor, mais do que qualquer coisa. 

O licenciamento dá apenas o direito de representar uma marca, sem muitas responsabilidades. Porém, a falta de liberdade de gestão pode ser frustrante ao longo prazo.

Já as franquias têm um modelo de negócio pronto e testado, que aumenta muito as chances de se manter no mercado.

Segundo a ABF, apenas 30% dos negócios tradicionais resistem aos primeiros 5 anos. Já no setor de franquias, este índice sobe para 90%.

 

Possibilidade de expansão

 A franqueadora acompanha de perto a operação, com mais respaldo e suporte para tomadas de decisões. É uma boa opção para quem quer operar um negócio de varejo pela primeira vez, ou ainda, para quem quer diversificar investimentos com segurança.

É o que acontece por aqui, na Delivery Much, somos uma franquia de delivery especializada em cidades de até 150 mil habitantes.

A rede já conta com mais de 200 empreendedores franqueados, 10 mil restaurantes na plataforma e mais de 4 milhões de usuários no app.

Nos últimos anos a Delivery Much cresceu mais de 150% em GMV, que é a soma de todos os pedidos válidos realizados pelo aplicativo.
 

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