Se você está em busca de um negócio para investir com segurança, precisa entender as diferenças entre franquia x licenciamento. Neste texto, você encontrará insumos para descobrir qual formato é melhor para você.
Entender as diferenças entre franquia x licenciamento é fundamental para quem está estudando as possibilidades de abrir um negócio. Em ambos os casos, não é necessário começar do zero, mas é preciso entender que ter uma franquia é diferente de ter um licenciamento.
Se você está buscando um negócio para investir e, ao mesmo tempo, quer ter segurança e agilidade, certamente já se deparou com os termos franquia (franchising) e licenciamento (licensing).
E neste ponto, podem surgir algumas dúvidas e até mesmo confusões entre os termos. Com suas semelhanças e diferenças, cada um apresenta vantagens e desvantagens que podem impactar o sucesso do negócio, conforme o seu perfil de investidor.
Quer entender melhor as diferenças entre franquia e licenciamento? Descubra a melhor opção de investimento para você rolando a página até o fim.
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1 → Definindo os conceitos
Para entender as diferenças de franquia x licenciamento, primeiro é necessário entender seus conceitos: a definição dos termos, além dos aspectos legais e burocráticos que cada um envolve.
O que é licenciamento (licensing)
Segundo a Associação Brasileira de Licenciamento (Abral), a licença é o direito contratual de utilização de uma marca que pertença a terceiros.
Este direito de utilização (a licença) é concedido por tempo limitado em troca de uma remuneração, ou taxa de royalties.
Normalmente, os royalties são definidos como um percentual aplicado sobre o valor gerado em vendas pelo licenciado. A porcentagem não é fixa e varia de acordo com cada modelo de negócio.
Modelo de atuação do licenciado
Basicamente, o único dever do licenciado é também seu único direito: aplicar a marca conforme as diretrizes da licenciadora.
A licenciadora determina como, quando e onde os licenciados podem utilizar sua marca, e a ele cabe seguir rigorosamente as determinações.
A operação da marca licenciada fica sob a responsabilidade do licenciado e o empreendedor não recebe nenhum tipo de suporte da marca licenciadora.
Por isso, o licenciamento exige um alto nível de conhecimento e prática de gestão no funcionamento da operação.
O que é franquia (franchising)
No sistema de franquias, o investidor também adquire o direito de uso da marca da franqueadora, mas com o status de dono da operação.
A compra da franquia vem associada ao direito da franqueadora prestar suporte e transferir todo o know-how do negócio. Assim, garante a excelência e o padrão do negócio desde a implementação até o breakeven.
A franqueadora deve oferecer acompanhamento contínuo, facilitando o sucesso do franqueado. Em troca, o franqueado cumpre suas responsabilidades no que diz respeito à padronização e utilização correta da marca.
Associação Brasileira de Franquias (ABF)
A jornada do franqueado
Ao ingressar no mercado de franquias, é necessário entender alguns aspectos burocráticos do processo.
Antes de efetivar a compra, o investidor receberá a Circular de Oferta de Franquia (COF). O documento é obrigatório que apresenta todas as informações econômicas, jurídicas e operacionais da franqueadora. Ali, deve constar a descrição de todos os encargos, como:
- Taxa de franquia: valor fixo e único referente à concessão de uso da marca e das tecnologias adquiridas, além da transferência de know-how da franqueadora para o novo franqueado;
- Royalties: pagamento periódico referente ao uso contínuo da marca, além do suporte do franqueado (assim como no licenciamento);
- Fundo de marketing: valor desembolsado pelo franqueado para estratégias de publicidade e marketing. Acaba sendo um valor de reinvestimento, que amplifica o alcance da marca e a posiciona frente aos novos usuários.
A partir do momento da assinatura do contrato, a franqueadora já presta suporte ao novo franqueado, oferecendo orientação e treinamento que se estendem da pré à pós-implementação da operação.
Saiba mais: Franquias: vantagens e desvantagens de investir no negócio
2 → Semelhanças e diferenças entre franquia x licenciamento
Agora que você já viu a definição de franquia e licenciamento, vamos refinar ainda mais, para que você possa decidir qual tipo de investimento é melhor para o seu perfil.
O aspecto principal é saber que: existem semelhanças sutis entre os dois modelos de negócios, mas as divergências fazem toda diferença tanto para quem investe em uma franquia ou em uma licença.
Além disso, também para a experiência do consumidor, já que interfere na forma como o produto ou serviço se apresenta.
Separamos uma tabela adaptada da reportagem da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios para um entendimento rápido sobre as diferenças entre franquia x licenciamento.
Franquia | Licenciamento |
Lei nº 13.966/19 (Lei de Franquias) | Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais – LDA) e Lei 9.609/98 (proteção de propriedade intelectual de programa de computador) |
Concede uso da marca, do know-how e da tecnologia da franqueadora | Concede somente o uso da marca |
Fornece suporte, capacitação e consultoria técnica e estratégica aos franqueados | Não fornece suporte aos licenciados |
Segue o conceito, gestão e operação formatados pela franqueadora | Não tem exigências de formato e gestão de operação |
Pagamento de taxa de franquia, royalties e fundo de marketing | Pagamento de royalties |
Contrato mais complexo, que abrange direitos e obrigações do franqueador e do franqueado, além de diretrizes da concessão do uso de marca | Contrato mais simples, somente sobre o direito de uso da marca. |
Mais padronização e respaldo | Mais flexibilidade e risco |
Legislação de licenciamento
O licenciamento não possui regulamentação própria. Assim, seu regimento flutua entre a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais – LDA) e a Lei 9.609/98 (proteção de propriedade intelectual de programa de computador).
O licenciado tem apenas a permissão de aplicar a marca da licenciadora, sem qualquer suporte ou direcionamento e, talvez, esta seja a principal diferença de franquia x licenciamento.
Ele não precisa seguir um projeto pré-estabelecido e validado anteriormente, como as franquias. Porém, a licenciadora também não oferece com treinamentos, capacitações e investimentos, como acontece com as franqueadoras.
Legislação de franquia
Diferentes leis regem os dois termos em questão. O franchising é regido pela Lei nº 13.966/19 (Lei de Franquias), que garante especificamente os direitos e deveres do ecossistema de uma franquia.
Isso garante que o franqueado receba todas as informações necessárias para montar e operar um negócio. Inclusive, pela lei só é uma franquia o negócio que replica e transmite o know-how da marca.
Relembre os principais pontos de franquia x licenciamento
3 → Qual é o melhor: franquia ou licenciamento?
Na hora de escolher entre uma franquia ou um licenciamento, é preciso levar em conta o seu perfil de investidor, mais do que qualquer coisa.
O licenciamento dá apenas o direito de representar uma marca, sem muitas responsabilidades. Porém, a falta de liberdade de gestão pode ser frustrante ao longo prazo.
Já as franquias têm um modelo de negócio pronto e testado, que aumenta muito as chances de se manter no mercado.
Segundo a ABF, apenas 30% dos negócios tradicionais resistem aos primeiros 5 anos. Já no setor de franquias, este índice sobe para 90%.
Possibilidade de expansão
A franqueadora acompanha de perto a operação, com mais respaldo e suporte para tomadas de decisões. É uma boa opção para quem quer operar um negócio de varejo pela primeira vez, ou ainda, para quem quer diversificar investimentos com segurança.
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