royalties franquias

Entenda o que são royalties de uma franquia e como eles são cobrados

Os royalties de franquia são remunerações pagas pelo franqueado ao franqueador, que garantem o direito de uso da marca ou produto pelo período previsto no contrato de franquias.


As redes franqueadas são algumas das principais opções de investimento quando o assunto é a abertura de negócios. Muitos empreendedores, experientes e iniciantes, enxergam o setor de franchising como uma alternativa segura para crescer no mercado.

Mas não basta somente entender os benefícios para adquirir uma unidade. A decisão deve considerar diversos fatores, dentre eles: a cobrança de taxa de royalties de franquias.

Em linhas gerais: os royalties de uma franquia são valores periódicos que as empresas cobram para manter o processo de expansão de suas redes.

Para entender mais a fundo sobre a taxa e como ela é cobrada, navegue nos tópicos abaixo:

MENU DE NAVEGAÇÃO

1 – O que são royalties
2 – Para quem servem os royalties de franquias
3 – Como é feita a cobrança de taxas
4 – O que a lei de franquias diz sobre o assunto

1 – O que são royalties?

Os royalties cobrados por uma franquia ou marca são remunerações que conferem o direito de uso de determinados bens por terceiros.

Logo, é comum que essa cobrança seja exigida por proprietários como uma contrapartida para concederem a licença de uso de suas marcas e seus produtos.

Leia também: Conheça e entenda a Lei de Franquias, a lei 8.955

2 – Para que servem os royalties de franquias?

No franchising, a taxa de royalties é um valor pago periodicamente, em geral, a cada mês, pelos franqueados ao franqueador.

Valor que certifica a exploração contínua de uma marca mediante contrato assinado com uma rede de franquias.

O montante arrecadado, além de garantir a licença de uso por parte dos empreendedores das unidades, também é destinado a:

  • transferência contínua de know-how por parte da rede;
  • expansão das operações da franqueadora;
  • investimentos em pesquisa e tecnologia;
  • melhoria de produtos e serviços;
  • remuneração dos franqueadores.

Embora haja diversos impactos relevantes nos negócios, a taxa de royalties não é uma obrigatoriedade.

Na montagem do seu sistema de franquia, a empresa franqueadora define a necessidade (ou não) da cobrança, a partir do seu plano orçamentário.

Logo, mesmo que a maioria das empresas exija o valor, é possível encontrar marcas que trabalhem com essa demanda.

3 – Como é feita a cobrança das taxas?

Os royalties de franquias são de total responsabilidade da franqueadora. Isto é, assim como os demais valores cobrados dos franqueados (como as taxas de franquia e de marketing), o percentual, a periodicidade da cobrança e a forma de arrecadação devem ser informados com clareza na Circular de Oferta de Franquia (COF) e no contrato de franquias. E, é claro, o recolhimento e a destinação dos recursos é também tarefa da rede.

Quanto as empresas podem cobrar dos franqueados?

Com base na classificação tributária e na estratégia definida pela marca, os valores podem ser fixos ou variáveis (crescentes ou decrescentes).

Além disso, os royalties podem ser cobrados sobre a receita da unidade ou sobre compras e vendas em determinados períodos. Mas, para você ter uma ideia, várias marcas trabalham com a margem de 4% a 30% do faturamento bruto.

É comum que a cobrança do tributo seja mensal, mas isso também não é regra. Assim como o valor, a periodicidade tem relação direta com o planejamento da franqueadora.

Por fim, é importante que, no reconhecimento da franquia, o empreendedor tenha habilidade para ler as documentações. Apesar de o termo “taxa de royalties” ser o mais conhecido, existem empresas que preferem usar outras nomenclaturas, a exemplo de “taxa mensal de franquia” (que não deve ser confundida com a taxa de franquia).

O que a Lei de Franquias diz sobre o assunto?

Conforme o artigo 3, inciso VIII, da Lei 8.955/94, que dispõe sobre o contrato empresarial de franquia, a COF deve trazer:

“VIII – informações claras quanto a taxas periódicas e outros valores a serem pagos pelo franqueado ao franqueador ou a terceiros por este indicados, detalhando as respectivas bases de cálculo e o que as mesmas remuneram ou o fim a que se destinam, indicando, especificamente, o seguinte:
a) remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado (royalties);”

Então, como já vimos, todos os detalhes sobre a cobrança de royalties de franquias é de responsabilidade das franqueadoras.

Porém, deve-se observar que a lei não detalha as formas de pagamento nem o percentual que pode ser cobrado. Portanto, para entender se a proposta de aquisição está adequada, é papel do empreendedor fazer uma boa pesquisa das oportunidades de negócio.

A taxa de royalties de franquias é uma das cobranças mais comuns feitas aos novos franqueados, portanto, é indispensável que você busque esse conhecimento para empreender no ramo.

Assim como os demais valores arrecadados pelas marcas, o percentual deve ser bem planejado para que o investimento em uma franqueadora seja positivo desde o começo.

Agora, que tal aproveitar a oportunidade para entender ainda mais sobre o setor Franquias Online, acesse:

Franquias online: o que são e porque investir