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Entenda o que são royalties de franquias e como eles são cobrados

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As redes franqueadas são algumas das principais opções de investimento quando o assunto é a abertura de negócios. Muitos empreendedores, experientes e iniciantes, enxergam o setor de franchising como uma alternativa segura para crescer no mercado.

Mas não basta somente entender os benefícios do formato para adquirir uma unidade. A decisão deve considerar diversos fatores, dentre eles, a cobrança de taxa de royalties em franquias. Em linhas gerais, esse é um valor periódico que as empresas cobram para manter o processo de expansão de suas redes.

Mas o que são de fato os royalties e de que modo as marcas fazem essa cobrança de seus franqueados? Acompanhe este post e entenda mais sobre o assunto!

O que são royalties
Para quem servem os royalties de franquias
Como é feita a cobrança de taxas
O que a lei de franquias diz sobre o assunto

O que são royalties?

Os royalties são remunerações que conferem o direito de uso de determinados bens por terceiros. Logo, é comum que essa cobrança seja exigida por proprietários como uma contrapartida para concederem a licença de uso de suas marcas e seus produtos.

Para que servem os royalties de franquias?

No franchising, a taxa de royalties é uma espécie de valor pago periodicamente (geralmente, por mês) pelos franqueados, servindo para certificar a exploração contínua da marca mediante contrato assinado com uma rede de franquias.

O montante arrecadado, além de garantir a licença de uso por parte dos empreendedores das unidades, também é destinado a:

  • transferência contínua de know-how por parte da rede;
  • expansão das operações da franqueadora;
  • investimentos em pesquisa;
  • melhoria de produtos e serviços;
  • remuneração dos franqueadores.

Embora tenha diversos impactos relevantes nos negócios, a taxa de royalties não é uma obrigatoriedade. Na montagem do seu sistema de franquia, o franqueador define a necessidade (ou não) de cobrança, a partir do seu plano orçamentário. Logo, mesmo que a maioria das empresas exija o valor, é possível encontrar marcas que trabalhem com essa demanda.

Como é feita a cobrança das taxas?

Os royalties em franquias são de total responsabilidade da franqueadora. Logo, assim como os demais valores cobrados dos franqueados (como as taxas de franquia e de marketing), o percentual, a periodicidade de cobrança e a forma de arrecadação devem ser informados com clareza na Circular de Oferta de Franquia (COF) e no contrato. E, é claro, o recolhimento e a destinação dos recursos é também tarefa da rede.

Mas você deve estar se perguntando: “Ok! Mas quanto as empresas podem cobrar dos franqueados?” A resposta é: depende.

Com base na classificação tributária e na estratégia definida pela marca, os valores podem ser fixos ou variáveis (crescentes ou decrescentes) e até mesmo serem cobrados sobre o receita da unidade ou sobre compras e vendas de determinados períodos. Mas, para você ter uma ideia, várias marcas trabalham com a margem de 4% a 10% do faturamento bruto.

É comum que a cobrança do tributo seja mensal, mas isso também não é regra. Assim como o valor, a periodicidade tem relação direta com o planejamento da franqueadora.

Por fim, é importante que, no reconhecimento da franquia, o empreendedor tenha habilidade para ler as documentações. Apesar de o termo “taxa de royalties” ser o mais conhecido, existem empresas que preferem usar outras nomenclaturas, a exemplo de “taxa mensal de franquia” (que não deve ser confundida com a taxa de franquia).

O que a Lei de Franquias diz sobre o assunto?

Conforme o artigo 3, inciso VIII, da Lei 8.955/94, que dispõe sobre o contrato empresarial de franquia, a COF deve trazer:

“VIII – informações claras quanto a taxas periódicas e outros valores a serem pagos pelo franqueado ao franqueador ou a terceiros por este indicados, detalhando as respectivas bases de cálculo e o que as mesmas remuneram ou o fim a que se destinam, indicando, especificamente, o seguinte:
a) remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado (royalties);”

Então, como já vimos, todos os detalhes sobre a cobrança de royalties em franquias é de responsabilidade das franqueadoras. Porém, deve-se observar que a lei não detalha as formas de pagamento nem o percentual que pode ser cobrado. Portanto, para entender se a proposta de aquisição está adequada, é papel do empreendedor fazer uma boa pesquisa das oportunidades de negócio.

A taxa de royalties em franquias é uma das cobranças mais comuns feitas aos novos franqueados, portanto, é indispensável que você busque esse conhecimento para empreender no ramo. Assim como os demais valores arrecadados pelas marcas, o percentual deve ser bem planejado para que o investimento em uma franqueadora seja positivo desde o começo.

Agora, que tal aproveitar a oportunidade para entender ainda mais sobre o setor de franchising? Leia já o post “Como analisar o mercado antes de investir em uma franquia?” e amplie o seu repertório!