Conheça os direitos do empregado ao pedir demissão

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Está buscando novos ares? Sabemos que a decisão de sair do emprego não é algo fácil, mas ela não deve te impedir de avançar.

Criamos este post para ajudá-lo a avaliar se vale a pena largar o atual emprego. Afinal, a carteira assinada garante direitos e previsibilidade financeira. Porém, pedir demissão pode ser extremamente libertador, especialmente se você tem um perfil empreendedor.

Para começar essa empreitada, é preciso organizar os rumos da vida profissional e decidir se você quer um novo emprego ou até mesmo começar um negócio próprio

Continue a leitura e descubra quais são os direitos do empregado ao pedir demissão, além de dicas indispensáveis para a próxima fase da sua carreira.

 

Vamos lá? 

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Quais são os direitos do empregado que pede demissão?

Ao pedir demissão, você não tem direito ao seguro-desemprego e ao saque de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essas garantias são reservadas às pessoas desligadas pela empresa sem justa causa.

No entanto, você também tem direitos a receber ao se demitir. Veja abaixo:

 

13º salário proporcional

Você tem o direito de receber o 13º salário proporcional ao tempo trabalhado no ano

Vamos simplificar?

Se o pedido de demissão ocorrer em maio e o salário for de R$ 1.500,00, a empresa terá de pagar R$ 625,00.

Entenda o cálculo: esse é resultado do valor do seu salário mensal dividido por 12 meses e multiplicado pelo período trabalhado (5 meses). 

 

Saldo de salário de dias trabalhados 

O saldo a receber é proporcional à data em que você pediu demissão e ao dia do último pagamento.

Vamos imaginar a seguinte situação: se o pedido de demissão for no dia 15 do mês, você terá direito a quinzena trabalhada + o valor do aviso prévio que falaremos a seguir. 

Férias vencidas ou proporcionais aos dias trabalhados 

Ao pedir demissão, você terá direito a receber o valor das férias que ainda não foram tiradas + ⅓ do valor total. 

Caso não tenha um período completo, o valor é proporcional ao tempo de trabalho até o momento do desligamento + ⅓ do valor

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E o acordo com o empregador é legal? 

A demissão por acordo trabalhista ocorre quando há consenso pelo fim do contrato. A medida é legal e está prevista na lei (artigo 484-A da CLT) desde 2017.

Você só tem direito à indenização de 40% do valor depositado no FGTS se for demitido. Porém, ao optar pelo acordo trabalhista, poderá receber até 20% da multa rescisória

Diretos na demissão por acordo:

  • Salário proporcional ao tempo trabalhado; 
  • 50% de aviso prévio (se houver); 
  • Férias vencidas + ⅓ do valor;
  • Férias proporcionais + ⅓ do valor;
  • Saque de até 80% do FGTS.

Passo a passo para pedir demissão e garantir os seus direitos

 

1) Comunicando a demissão 

Primeiramente, informe o seu gestor sobre a sua decisão. Independentemente dos motivos da sua saída, sempre mantenha uma comunicação clara e respeitosa com a empresa. 

2) Escrevendo a carta de demissão

A próxima etapa é a comunicação formal. Então, escreva a punho e assine a carta de demissão. 

Você pode seguir o modelo abaixo:

Carta de pedido de demissão

À [nome da empresa]

Prezado senhor, [nome do gestor],

Por meio deste documento, comunico formalmente o meu pedido de demissão do cargo de [nome do cargo ocupado] por motivos pessoais [ou descreva os motivos].

Solicito o encerramento do contrato de trabalho após o fim do aviso prévio de 30 dias, contados a partir de hoje, [data do pedido].

[cidade, dia/mês/ano]

[assinatura]

3) Cumprindo o aviso prévio

Após enviar o pedido ao RH, o período do aviso prévio será confirmado. O cumprimento é obrigatório e você corre o risco de demissão por justa causa caso não respeite o prazo. 

Por regra, o aviso prévio é de 30 dias. Se desejar cumprir um prazo menor, deverá pagar uma multa à empresa proporcional aos dias devidos. 

Nesse fase, siga em dia com as suas obrigações. Aproveite o período para fortalecer o networking, deixando uma boa impressão assim como na sua chegada.

Recalculando rota: possibilidades de carreira após pedir demissão

Se você chegou até aqui é porque considera a demissão uma possibilidade. Por isso, queremos te ajudar a ampliar os horizontes sobre as opções profissionais. 

 

Repense a sua área de atuação

O que acha de buscar novos conhecimentos e, até mesmo, repensar a sua profissão? O mercado está repleto de possibilidades. 

De acordo com a pesquisa realizada pelo ManpowerGroup, a escassez de mão de obra qualificada bateu a marca de 81% no Brasil. As áreas mais afetadas são tecnologia da informação, atendimento ao cliente, logística, operações, marketing e vendas.

Funcionalismo público é uma opção

Todos os anos são abertos editais de concurso para instituições municipais, estaduais e federais. Com cargos para os mais diversos níveis de escolaridade, você ainda tem a facilidade de encontrar materiais gratuitos e cursos de baixo custo na internet. 

Se é seu sonho, não tem desculpa. Basta cuidar os editais e começar a estudar!

Abrir um negócio próprio

Tirar do papel o plano de abrir uma empresa é uma excelente oportunidade após pedir demissão

A sua motivação está lá em cima, então, aproveite essa empolgação para empreender em um negócio de sucesso

Porém, se você recém chegou no universo do empreendedorismo, fique tranquilo, pois não faltam oportunidades de negócios. A primeira dica é você escolher entre duas opções de investimento:

  • Começar uma empresa do zero;
  • Apostar em um modelo de negócio validado, como as franquias

Como funciona o mundo do franchising?

Uma franquia é um modelo de negócio replicado em diversas unidades, com autorização e compra dos direitos de utilização.

Assim, o franqueado compra o direito de uso fornecido pelo dono da marca, ou seja, o franqueador. Partindo de uma gestão já validade e reconhecida no mercado, o investidor de franquia tem grandes possibilidades de ser bem-sucedido

A principal característica de uma franquia é a padronização de processos. Isso significa que, se você visitar uma franquia no norte do país e outra no sul, elas serão iguais. 

E aí, topa o desafio de empreender?

Desejamos boa sorte na nova fase da sua carreira! Para te ajudar, preparamos o post a seguir: 8 vantagens de ser um franqueado.

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